Durante reunião realizada em Brasília, entidade propôs alternativas e soluções, que visam diminuir riscos e garantir direitos de consumidores e profissionais

A Associação Brasileira de Agências de Viagens – ABAV Nacional, participou ontem (21) da 36ª reunião do Conselho Nacional de Turismo, órgão colegiado ao Ministério do Turismo. O encontro contou com a participação de membros de entidades públicas e instituições privadas do setor em âmbito nacional, que compõem o quadro de 71 conselheiros.

No início, presidente da entidade, Antonio Azevedo, reiterou o convite para todas as entidades e autoridades participarem da ABAV – A Feira de Turismo das Américas, que será realizada entre os dias 24 e 26 de outubro, no Riocentro (RJ). Ele aproveitou a oportunidade para ressaltar os indicadores que antecipam o sucesso do evento e reafirmar a proposta da entidade em abrir a feira para o público final, a partir de 2013, quando será realizada em setembro, no Centro de Convenções do Anhembi, em São Paulo.

Antonio Azevedo também reforçou o pedido aos ministérios do Turismo e do Meio Ambiente para garantirem acesso ao transporte turístico no Parque Nacional do Iguaçu. “Causou estranheza a aprovação de uma liminar requerida há mais de dois anos por uma ONG de Porto Alegre, que restringe o acesso deste magnífico parque a apenas uma empresa de transporte turístico, prejudicando todas as outras partes que prestam serviços no local”, afirmou.

Durante a ocasião, a entidade lançou uma proposta de criação de fundo garantidor ou seguro garantia para os adquirentes de passagens aéreas e para as agências de turismo que intermediam a venda de bilhetes. De acordo com o presidente, este fundo poderia ser acionado pelos consumidores em casos de prejuízos ocorridos por falhas ocasionadas pelos fornecedores, inclusive pelas próprias companhias aéreas, efetivas concessionárias de serviços essenciais à sociedade. “Colocamos a ABAV à disposição do Conselho para auxiliar na criação do fundo, pois já possuímos subsídios de como pode ser criado e aplicado, se embasando em modelos já existentes nos mercados europeu e norte americano”, disse Azevedo.

Frente à proximidade dos megaeventos que serão realizados no Brasil, a ABAV Nacional prevê o aumento da demanda no turismo receptivo. Com isso, a entidade também propôs a criação de cursos de qualificação, que se encaixem num programa de qualidade, voltados aos profissionais deste segmento. “A alegria do povo brasileiro não será suficiente para atender os turistas nos grandes eventos internacionais que temos pela frente. O brasileiro é alegre e simpático, mas temos questões técnicas que precisam ser resolvidas”, alertou.

Outro assunto abordado foi a questão da desoneração tributária das agências de viagens, dando continuidade ao projeto de diminuição de custos do setor. Segundo Antonio Azevedo, a desoneração já foi conquistada pelas redes hoteleiras, que também foram incluídas no Plano Brasil Maior. De acordo com o Ministério do Turismo, houve a substituição da contribuição de 20% sobre a folha de pagamento pela alíquota de 2% do faturamento bruto dos empreendimentos hoteleiros. “Funciona como uma cadeia. Se os impostos diminuem, o setor fica mais competitivo, gera mais empregos e até reduz o preço final para os turistas”, garante Azevedo.

Por fim, a entidade se colocou à disposição do Ministério do Turismo para aprimorar a fiscalização das empresas abrangidas pelo Cadastur, que obriga o credenciamento de todas as pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor turístico. “O objetivo é criar maior aproximação com as empresas cadastradas com o intuito de levantar informações mais aprofundadas, como: quem são, o que fazem, como fazem e qual a qualidade dos serviços prestados”, concluiu Azevedo.