IPETURIS anuncia evento Internacional sobre Diretiva MERCOSUL para Viagens Organizadas e Dr. Joandre Ferraz participou dos seminários em Montevidéu

O IPETURIS — Instituto de Pesquisa, Estudos e Capacitação em Turismo foi um dos apoiadores de dois importantes eventos de Direito de Turismo internacional, o 1º Seminário Internacional de Direito do Turismo, Transporte e Aeroportos, e o 2º Congresso de Direito do Turismo do MERCOSUL, que foram realizados, nos dia 26 e 27 de agosto, em Montevidéu (Uruguai).

O Ipeturis foi representado nos eventos pelo seu Assessor Jurídico, Joandre Ferraz, que apresentou o tema “Prestadores de Serviços Turísticos na Nova Lei Geral do Turismo do Brasil”, no painel sobre Direitos e Obrigações de Fornecedores e Consumidores de Serviços Turísticos.

Os eventos, que teve entre seus apoiadores, além do IPETURIS, o Ministerio de Turismo y Deportes del Uruguay e a Cámara de Turismo del Uruguay, foram organizados pela Asociación Uruguaya de Derecho Aeroportuario, del Turismo y el Transporte del Uruguay (ADEATTUR); Sociedade Ibero-Americana de Direito do Turismo (SIDETUR) e Associação Mundial dos Advogados de Aeroportos (WALLA).

Encontros antecipam evento no Brasil sobre a Diretiva MERCOSUL para Viagens Organizadas.

IPETURIS propõe realizar benchmarking utilizando conhecimento prático e vitorioso na Europa para aplicar ferramenta similar no MERCOSUL, sob iniciativa do Brasil

O IPETURIS – Instituto de Pesquisas, Estudos e Capacitação em Turismo faz gestões para contar com o apoio do Ministério do Turismo e realizar no Brasil evento sobre a criação de uma Diretiva sobre Viagens Organizadas no âmbito do MERCOSUL, com a participação de renomados especialistas em direito do turismo do mundo.

O objetivo do evento, a ser realizado em maio de 2011, em São Paulo, é reunir autoridades, diferentes entidades, juristas, magistrados e advogados do setor de turismo para debater uma proposta de, como já há na Europa há 20 anos, criar uma diretriz única às viagens organizadas no bloco, levantando questões, hipóteses e frentes de trabalho para sua realização.

A iniciativa do IPETURIS deu partida em maio de 2010, quando Joandre Ferraz participou da Conferência Internacional de Direito do Turismo do Algave” (Portugal), na qual especialistas europeus em Direito do Turismo discutiram a experiência de 20 anos da Diretiva Européia n.º 314, de 1990, sobre Viagens Organizadas na União Européia.

Como único palestrante não-europeu no evento, Joandre Ferraz apresentou o Projeto de Lei 5.120 de 2001, sobre as agências de turismo, e discorreu sobre o aprimoramento da proteção e a defesa do consumidor de seus serviços ali previstos.

Encontros Preparatórios

A iniciativa do IPETURIS abrange dois Encontros Preparatórios, para discussões temáticas e indicação de caminhos à criação de diretrizes que possam tratar de modo uniforme as viagens organizadas e realizadas no Mercosul, o primeiro em Foz do Iguaçu (tríplice fronteira), na segunda quinzena de novembro de 2010, e o segundo, em Brasília, na primeira quinzena de março de 2011.

“Apesar de seu notório potencial paisagístico e cultural, os países do Mercosul trabalham com sua realidade local e ainda não possuem políticas efetivas capazes de concretizar um desenvolvimento conjunto, que aproveite a permanente oportunidade de fazer equivaler a economia de cada país com sua oferta de atrações turísticas”, argumenta o Presidente do IPETURIS, Ilya Hirsch.

Como nas últimas décadas o mundo passou por importantes mudanças econômicas, sociais e políticas que afetaram todos os países latino-americanos, com destaque para o processo de globalização, incluindo a própria criação do Mercosul, a busca por alternativas eficazes de desenvolvimento e de melhoria nas condições de negociações internacionais, justificam a conveniência da discussão e do planejamento regional.

“Para que esta sinergia turística com o Mercosul ocorra de fato e de direito, seria ideal criarmos uma política comum, através de instituições e regras transparentes, que absorvam, em grande parte, a abertura comercial e financeira e seus impactos observados nos países sul-americanos”, argumenta Marciano Freire, Diretor Executivo do IPETURIS, ao defender o planejamento regional, à luz da Diretiva Sobre Viagens Organizadas.

“Alicerçada nos benefícios da recente edição da Lei Geral do Turismo e implantação do CADASTUR, no Brasil, seguido da criação do REGISTUR, no Paraguai, como sistemas semelhantes de cadastramento das empresas e dos profissionais do setor, a nossa proposta deve estimular os debates de iniciativas semelhantes”, prevê ainda, Diretor Executivo do IPETURIS.

Conclui ele, “é importante lembrar que os fluxos turísticos entre os integrantes do MERCOSUL representam, para cada um deles, o principal mercado internacional, como ilustra o intenso movimento de viagens de brasileiros à Argentina e vice-versa, a justificar a instituição de regras jurídicas aplicáveis a todo o bloco”.

O evento principal

Após os dois Encontros Preparatórios, com aproximadamente 50 especialistas participando de cada um deles e gerando base de estudos já fomentados, o principal evento, sob o título “Diretiva MERCOSUL sobre Viagens Organizadas”, será realizado em São Paulo, durante dois dias do mês de maio, em 2011, com intensa programação de debates entre europeus e representantes dos países do Mercosul, para cerca de 350 pessoas reunidas, tais como: autoridades, parlamentares, empresários, entidades de turismo em geral, professores de direito do turismo, professores de turismo, advogados, juristas, magistrados, entre outros profissionais dos vários setores que formam a indústria turística do Brasil e do Mercosul.

O Brasil, segundo análises do Instituto, tem resolvido seus problemas regionais em escala nacional, ampliando consideravelmente a oferta de viagens domésticas e de mão-de-obra especializada.

Sobre o IPETURIS

Pessoa jurídica de direito privado, sem fins econômicos, constituído sob forma de OSCIP, criado e mantido pelo Sindicato das Empresas de Turismo no Estado de São Paulo – SINDETUR/SP, tem como principal missão o aprimoramento de todos os segmentos do setor de turismo, por meio de pesquisas, estudos e capacitação de recursos humanos, como o desenvolvimento, sistematização e manutenção de indicadores; análise de situação e tendências; concepção e gestão de planos e ações promocionais e publicitárias; elaboração e difusão de estudos de natureza ambiental, administrativa, econômica e jurídica; avaliação de programas de produtividade, qualidade e gestão; identificação de funções, habilitações e aptidões gerenciais e profissionais.

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