Prezado Associado,

Voltaram a ser frequentes relatos de prejuízos causados a associados pela recusa de débitos de passagens aéreas compradas por e-mail e pagas com cartão de crédito internacional, via "assinatura em arquivo", por pessoas com endereço no exterior.

A recusa aceita pela administradora do cartão, por aparente fraude em seu uso, gera o estorno do crédito feito à empresa aérea, que, a seguir, o debita para a agência de turismo vendedora, por meio de ADM a ser paga no relatório seguinte.

Como a ADM costuma ser recebida muitos meses depois da venda e tem prazo exíguo para pagamento, é difícil a agência conseguir comprovar que a venda seguiu as regras da administradora do cartão de crédito e, portanto, que a responsabilidade é desta.

E mesmo que consiga, é comum a administradora do cartão de crédito alegar que essa responsabilidade é dela, agência, nas vendas via "assinatura em arquivo", a qual, assim, se vê, forçada a pagar à empresa aérea, para não sofrer restrições de crédito.

Daí ser recomendável adotar cautela máxima no recebimento dessa espécie de pagamento por qualquer serviço que essa agência venda, seja cartão de crédito internacional ou nacional, visto o risco do lucro esperado converter-se em pesado prejuízo.

Na dúvida, não hesite em nos consultar e solicitar orientação adicional sobre o assunto, bem assim reportar problemas que possa ter enfrentado em razão de ocorrências como a acima exposta.

Cordialmente,

William Périco (presidente da Abav/SP e da Aviesp), Francisco Leme (presidente da Abracorp) e Eduardo Nascimento (presidente do Sindetur-SP)