Prezado Agente de Viagens,

Gostaríamos de solicitar seu apoio a Projeto de Lei PLC 286/2009, que regulará os prêmios de incentivo ao desempenho do trabalhador. O projeto foi unanimemente aprovado por todas as Comissões Parlamentares do Congresso Nacional pelas quais tramitou, sendo a última em maio deste ano. E agora irá para a sanção do Presidente da República.

O projeto prevê que as empresas podem estimular o desenvolvimento profissional de seus colaboradores por meio de programas de incentivo, estabelecendo metas de qualidade ou produtividade. Ao cumprirem as metas, os trabalhadores participantes podem ganhar prêmios em produtos e serviços e o empregador poderá deduzir, como despesa operacional, os prêmios por desempenho atribuídos aos empregados.

A regulação desta matéria, conforme previsto no Projeto de Lei 286/2009, proporcionará inúmeros benefícios à sociedade: trabalhadores mais motivados, maior produtividade às empresas, melhoria na qualidade de produtos e serviços, arrecadação de mais impostos e maior competitividade do país no cenário internacional.

Além do que a premiação poderá ser feita em viagens - uma preferência tradicional como premiação de planos de incentivo – o que incrementará o desenvolvimento do nosso setor e, diante disso, reiteramos nosso pedido para que você manifeste perante Presidência da República seu apoio à sanção ao projeto de lei.

O pedido de aprovação deve ser enviado para:

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Gabinete Pessoal do Presidente da República

Gilberto Carvalho - Chefe do Gabinete Oficial

Centro Cultural do Banco do Brasil - Trecho 2 - Lote 22, 2º andar – sala 207

Brasília – DF, CEP 70.200-002

Tel.: 61 3411-1274 ou 61 3422-1274

e-mail: gabpr@planalto.gov.br

CASA CIVIL

Erenice Alves Guerra - Ministra-Chefe da Casa Civil

Praça dos 3 Poderes, Palácio do Planalto, Gabinete da Casa Civil

Brasília – DF, CEP 70.150-900

Telefone: 61 3411-1573 e 61 3411-1935

e-mail: casacivil@planalto.gov.br

Cordialmente,

Eduardo Vampré do Nascimento

Presidente do SINDETURSP