Um dos instrumentos políticos usados pelo governo federal para realizar investimentos em infra-estrutura de transportes, o chamado Projeto Piloto, foi destaque na VI Reunião Ministerial da Iniciativa de Transportes do Hemisfério Ocidental (ITHO), que está sendo realizado no hotel Casa Grande, no Guarujá (SP). O evento acaba hoje.

O método brasileiro, que resultou num acordo firmado com o Fundo Monetário Internacional (FMI), possibilitou a utilização de até 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) durante três anos, sem incluir os recursos no cálculo do superávit primário. “Essa experiência com o FMI está funcionando no Brasil e todos os países se interessaram em utilizar tal metodologia”, informou o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.

Na última reunião ministerial da ITHO, ocorrida no México em 2003, os participantes decidiram se manifestar formalmente junto ao FMI para solicitar que os investimentos de infra-estrutura em transportes recebessem tratamento diferenciado. O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos, destacou que, de lá para cá, ações concretas e objetivas já aconteceram no Brasil.

O governo federal deu o pontapé e implementou o primeiro projeto piloto voltado para o setor. Segundo Passos, a utilização do percentual do PIB corresponde a um investimento que gira em torno de R$ 3 bilhões em cada ano. “Neste primeiro ano de implantação do PPI, já investimos dois terços na área de transporte, o que é bastante significativo”, observou Passos.

Para ele, o entendimento com o fundo propiciou a ampliação de resposta, em termos de gasto público, para atender a investimentos na área de manutenção e duplicação das rodovias federais, adequação de capacidade e intervenções nos portos brasileiros.

Isto porque o Projeto-Piloto visa um avanço mais rápido no programa de recuperação e ampliação da infra-estrutura de transportes do país, iniciado no ano passado com vistas a dar sustentação ao atual ciclo de desenvolvimento da economia brasileira. Dele, fazem parte obras consideradas essenciais para o bom escoamento da produção nacional e para o eficiente atendimento do fluxo das exportações brasileiras.

Assessoria de Comunicação Social/Ministério dos Transportes

Fonte: Ascom/MT (61) 3311-7038/7039