NOTA DE ESCLARECIMENTO

Importante a atuação do presidente da ABAV Nacional, que vem somar com a ação do Sindetur-SP; porém, vale esclarecer que o sindicato representa mais de 6.500 agências de turismo no Estado de São Paulo e, pelo que consta, são cerca de 700 agências de turismo associadas à ABAV.

Pelas responsabilidades que são outorgadas ao Sindetur-SP, pela Constituição Federal, uma de suas obrigações é a defesa dos interesses, coletivos ou individuais, da categoria econômica, inclusive em questões judiciais ou administrativas, como é o caso da desoneração tributária das agências e operadoras de turismo.

Fomos consultados e apoiamos a ação da ABAV, assim como o fizeram outras entidades de agenciamento, mas jamais recebemos ou assinamos qualquer ofício, assim como não fomos informados pela ABAV de seu envio aos Ministérios do Turismo e Fazenda, razão pela qual resolvemos agir.

Para não fazer um pedido aleatoriamente, custeamos a realização de um estudo - concluído pelo IPETURIS no mês de dezembro - com mais de 200 agências e operadores de turismo, não optantes pelo Simples, para embasar o pedido do setor de agenciamento que anexamos aos ofícios enviados pelo Sindetur-SP a ambos os Ministérios.

Salientamos que não nomeamos o presidente da ABAV como interlocutor do setor e muito menos do Sindetur-SP. Entendemos que a ação do sindicato, além de somar, reitera a necessidade da desoneração do setor de agenciamento e, assim, cumprimos nosso dever estatutário e a função Constitucional de lutar pelos interesses de toda a categoria econômica por nós representada e não somente uma parcela menor dela.

Sobre o Sindetur-SP

O Sindicato das Empresas de Turismo no Estado de São Paulo (Sindetur-SP), fundado há 62 anos, é o representante legal da categoria econômica em sua base territorial, no Estado de São Paulo. A entidade tem entre suas missões constituir-se em foro permanente de estudos e debates da indústria do turismo, na perspectiva do desenvolvimento técnico e econômico da intermediação e distribuição de serviços turísticos.

Também faz parte da missão do Sindetur-SP propiciar o aprimoramento dos agentes de turismo por meio da capacitação profissional e acesso à informação técnica atualizada e de qualidade. Atualmente, o Sindicato representa mais de 6.500 empresas de turismo no estado. O presidente da entidade é o empresário Eduardo Vampré do Nascimento, com mandato até 2014.