Prezado Agente de Viagens,
Gostaríamos de solicitar seu apoio a Projeto de Lei
PLC 286/2009, que regulará os prêmios de incentivo ao desempenho do trabalhador. O projeto foi unanimemente aprovado por todas as Comissões Parlamentares do Congresso Nacional pelas quais tramitou, sendo a última em maio deste ano. E agora irá para a sanção do Presidente da República.
O projeto prevê que as empresas podem estimular o desenvolvimento profissional de seus colaboradores por meio de programas de incentivo, estabelecendo metas de qualidade ou produtividade. Ao cumprirem as metas, os trabalhadores participantes podem ganhar prêmios em produtos e serviços e o empregador poderá deduzir, como despesa operacional, os prêmios por desempenho atribuídos aos empregados.
A regulação desta matéria, conforme previsto no Projeto de Lei 286/2009, proporcionará inúmeros benefícios à sociedade: trabalhadores mais motivados, maior produtividade às empresas, melhoria na qualidade de produtos e serviços, arrecadação de mais impostos e maior competitividade do país no cenário internacional.
Além do que a premiação poderá ser feita em viagens - uma preferência tradicional como premiação de planos de incentivo – o que incrementará o desenvolvimento do nosso setor e, diante disso, reiteramos nosso pedido para que você manifeste perante Presidência da República seu apoio à sanção ao projeto de lei.
O pedido de aprovação deve ser enviado para:PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICAGabinete Pessoal do Presidente da República
Gilberto Carvalho - Chefe do Gabinete Oficial
Centro Cultural do Banco do Brasil - Trecho 2 - Lote 22, 2º andar – sala 207
Brasília – DF, CEP 70.200-002
Tel.: 61 3411-1274 ou 61 3422-1274
e-mail: gabpr@planalto.gov.br
CASA CIVILErenice Alves Guerra - Ministra-Chefe da Casa Civil
Praça dos 3 Poderes, Palácio do Planalto, Gabinete da Casa Civil
Brasília – DF, CEP 70.150-900
Telefone: 61 3411-1573 e 61 3411-1935
e-mail: casacivil@planalto.gov.br
Cordialmente,
Eduardo Vampré do Nascimento
Presidente do SINDETURSP
