Aprovado Projeto de Lei que regulamenta o Turismo Rural no Brasil

Para satisfação de Andréia Roque, presidente do Instituto de Desenvolvimento do Turismo Rural, o Projeto de Lei 5.077/09, de autoria do Deputado Federal por São Paulo, Silvio Torres, foi aprovado (07/12/2010) na Câmara Federal, com base em estudos apresentados pelo Instituto há mais cinco anos. “Trata-se claramente de um passo definitivo para que o setor crie uma identidade turística profissional e possa alcançar os patamares almejados para os próximos anos”, avalia a presidente do IDESTUR.

A atividade, que se manteve até então na informalidade e com poucos mecanismos eficazes de comercialização, segundo analise do IDESTUR, ganha musculatura com a aprovação do PL 5.077/09, que legaliza a situação do empresário rural do turismo, permitindo a ele o acesso às ferramentas mais eficazes de desenvolvimento, tais como: crédito, promoção e comercialização, bem como aos deveres da profissionalização, do cadastro à qualificação.

“A aprovação deste Projeto de Lei, que regulamenta e fomenta a atividade do Turismo Rural, sem dúvida, traz novos e bons ventos para o Setor como um todo. Hoje, se vislumbra a possibilidade de um Turismo Rural profissional e impulsionado pelo uso de ferramentas modernas de gestão, sem, é claro, perder a ‘ruralidade’ como o seu principal diferencial competitivo”, pondera a presidente do IDESTUR.

Na prática, sob a ótica do Instituto, o PL traz o universo do Turismo Rural para participar de fato da realidade turística empresarial nacional; dos convênios de qualificação e do ordenamento com os Ministérios envolvidos na preparação para os grandes eventos internacionais como, por exemplo, a Copa do Mundo de 2014.

Segundo a OMT - Organização Mundial do Turismo, pelo menos 3% de todos os turistas do mundo orientam suas viagens para o universo rural, sendo esta uma das atividades com maior potencial de crescimento para as próximas décadas. No Brasil, o IDESTUR detectou um percentual muito maior de crescimento anual, tanto no número de empreendimentos (10%) quanto no de consumidores (23%) e projeta que o número de produtos ofertados aos turistas aumentará notadamente para destinos ainda não reconhecidos, como é o caso do Estado do Rio Grande do Norte.

“Em menos de dez anos, além da liderança do ranking de destinos, a atividade rural no Brasil terá status de maior destino de Turismo Rural mundial”, prevê o IDESTUR.