MP propõe estender ao turismo incentivos à exportação

Deputado argumenta com a importância estratégica do turismo no processo de geração e distribuição da riqueza nacional.

Já está em tramitação no Congresso Nacional a Medida Provisória nº 540, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), propondo que se estenda ao turismo receptivo os mesmo incentivos tributários de que desfrutam os exportadores de bens. Na justificativa, o parlamentar argumenta que a medida se aplica plenamente, em função da importância estratégica do setor para a economia brasileira.

De acordo com a MP, protocolada dia 8 de agosto passado, classificam-se na categoria agente econômico exportador todas as empresas de turismo receptivo, agências de viagens, organizadoras de eventos, centros de convenções, companhias aéreas e afins.

“O turismo é uma das atividades mais relevantes da economia nacional, em virtude de sua enorme capacidade de criação e manutenção de postos de trabalho, de geração de renda e de indução ao desenvolvimento. Assim, é mais do que justo estender a ele os benefícios previstos no Plano Brasil Maior”, sustenta Otávio Leite.

“Finalmente, um parlamentar com a visão plena de um setor que gera e distribui riquezas, criando milhares postos de trabalho todos os anos, nos mais de 50 segmentos que integram a cadeia produtiva”, comemora Eduardo Nascimento, presidente do Sindicato das Empresas de Turismo no estado de São Paulo (Sindetur-SP).

“No momento em que a indústria de hotelaria discute formar de tornar-se ainda mais eficiente na operação, para melhor atender à explosão de demanda gerada pelo fortalecimento da economia e da iminente realização dos megaeventos esportivos, essa MP vem nos encher de ânimo, porque pode trazer enorme economia de custos e, consequentemente, mais recursos para investimento”, opina o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, Enrico Fermi.