Desde o ano de 2001, o Projeto de Lei 5.120, de autoria do deputado federal Alex Canziani (PTB/Paraná), atual vice-líder do governo na Câmara Federal, tramita no Congresso Nacional visando à regulamentação da atividade das agências de viagens no Brasil.

Faltou muito pouco para que a votação fosse realizada neste mês de julho, antes do recesso parlamentar. Após incansáveis gestões e visitas a vários gabinetes oficiais em Brasília, desde que assumiu seu mandato, Antonio Azevedo, presidente da ABAV Nacional, conta que recebeu, no início do mês, o tão esperado telefonema. “O ministro me disse que tinha conseguido que o PL fosse colocado na pauta de votação. Depois da alegria, nova surpresa: o equivocado parecer de uma assessoria parlamentar se sobrepôs aos pareceres favoráveis aprovados em todas as comissões, compostas por dezenas de deputados e senadores, impedindo que o projeto fosse colocado em votação final”, informa Azevedo.

De fato, os termos propostos pelo Projeto apresentado por Alex Canziani para regulamentação da atividade das agências de viagens já foram previamente apreciados e aprovados em todas as instâncias competentes: Comissão de Turismo e Desportos e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal.

“Vencemos várias batalhas, mas a vitória final, que está próxima, requer o empenho de todos os interessados. Não me refiro apenas aos dirigentes das agências de viagens, mas sim a todos os profissionais do setor, que, no exercício de seus direitos como cidadãos, podem e devem agir neste momento decisivo”, propõe Azevedo.

Para facilitar a articulação das agências de viagens em todo o país, a ABAV Nacional divulga o endereço do serviço disponível no portal da Câmara dos Deputados –“Fale com o Deputado para enviar mensagens para um ou mais deputados de seus Estados” –, disponível a partir de um simples clique no link: http://www2.camara.leg.br/participe/fale-conosco/fale-com-o-deputado. O objetivo é pleitear o apoio à aprovação do PL 5.120/2001 e prestigiar o deputado Alex Canziani, autor do projeto (dep.alexcanziani@camara.gov.br).

“Na abertura do 41º Congresso Brasileiro de Agências de Viagens, a ser realizado em paralelo às atividades de capacitação programadas para a Vila do Saber, de 4 a 8 de setembro, no Pavilhão de Exposições Anhembi, em São Paulo, durante a próxima edição da ABAV – Feira de Turismo das Américas, espero que possamos, finalmente, comemorar a aprovação do PL”, comenta Azevedo.